Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Exigência de diploma somente no ato da posse

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral